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  • Memórias da Questão Agrária em Rio Preto – SP – Brasil: Coutinho Cavalcanti

    Date: 2012.01.23 | Category: memórias | Response: 0

    O deputado Coutinho Cavalcanti, na juventude (Acervo de Hubert Eloy Richard Pontes)

    “Projeto do médico e deputado federal Coutinho Cavalcanti sobre reforma agrária foi aplicado em Cuba” (Texto de Lelé Arantes).

    “Al Doctor Coutinho Cavalcanti, a quién la patria cubana debe las ideas de su reforma agraria” – Nuñez Giménez, diretor del Instituto Nacional de Reforma Agraria de Cuba. Esse agradecimento do dirigente cubano está no livro “Reforma Agrária no Brasil – Um projeto brasileiro aplicado em Cuba, em vias de ser aprovado no Brasil”, da Edições Autores Reunidos Ltda., de 1961. É o primeiro volume da “Coleção Nossos Problemas”, daquela editora. Tito Batini apresenta o autor, o médico e deputado federal radicado em Engenheiro Schmitt Coutinho Cavalcanti, enquanto Maurillo Pacheco faz uma análise do conteúdo do livro, baseado no mais fecundo e completo projeto de reforma agrária já apresentado no Congresso Nacional brasileiro. O prefácio é do próprio Coutinho Cavalcanti, escrito pouco antes de sua morte, em 1960.

    Escrever um livro sobre a reforma agrária foi o caminho encontrado pelo deputado rio-pretense para o descaso dos seus colegas congressistas diante do seu projeto e o absoluto silêncio da imprensa. Para ele, interessava debater sobre a questão. Ele a classificava como “imperativo da consciência nacional, da Salvação Nacional”. Anos mais tarde, em 1980, o advogado José Froes Filho confirmava que a sua obra não teve “o reconhecimento devido de seus contemporâneos”. Coutinho criticava severamente a indiferença dos senadores e deputados brasileiros quando o assunto proposto tratava diretamente de qualquer problema grave da Nação, em especial a questão agrária e outras como a saúde e direitos dos trabalhadores.

    Político de orientação marxista ele procurava conhecer do lado de dentro a vida dos adversários. Em 1954, por exemplo, participou de um curso da Escola Superior de Guerra (ESG), na “Turma Pandiá Calógeras”, ao lado de 32 oficiais de alta patente das Forças Armadas e quatro ministros. Entre os oficiais estava o coronel Ernesto Geisel, futuro presidente do Brasil. Em Rio Preto, ele freqüentava com assiduidade o Automóvel Clube, e foi seu presidente duas vezes, em 1937 e em 1950. Aliás, o clube foi um celeiro de pensadores marxistas durante décadas, abrigando, entre outros Tavares de Almeida, Rollemberg Sampaio e Maurício Goulart. Coutinho Cavalcanti faleceu em 28 de novembro de 1960, sem ver o livro impresso, mas morreu acreditando, conforme escreveu no prefácio do seu livro, que “um dia a Reforma Agrária, em nosso país, será absolutamente realidade. E não deve demorar. Pois que o problema urge e impõe dia a dia a gravidade do seu impacto”.

    Meses antes de morrer, em 1959, ele esteve em Cuba e de lá enviou um cartão postal ao amigo Hubert Richard Pontes, afirmando, de punho próprio, que lá a reforma agrária já era uma realidade e lamentando a violência com que ela era combatida no restante das Américas. Seu projeto foi apresentado no dia 14 de abril de 1954 e levou o número 04389, com 250 artigos. Tramitou na Câmara dos Deputados até o dia 15 de abril de 1971, quando foi arquivado. Uma cópia do projeto teria sido levada para Cuba por Ernesto “Che” Guevara e servido de base para a reforma agrária implantada por Fidel Castro em 17 de maio de 1957. Acredita-se que “Che” teria pernoitado em Rio Preto, entre 1957 e 58, recebendo das mãos do próprio Coutinho o projeto de lei. Nesse período, “Che” participava da guerrilha cubana, na Sierra Maestra, e dificilmente poderia ter estado em Rio Preto. A reprodução do texto de Nuñez Gimenez é uma comprovação oficial da aplicação do projeto em Cuba, assim como o cartão postal. A vinda ou não de “Che” a Rio Preto é outra história a ser desvendada.

    Joaquim Nunes Coutinho Cavalcanti

    Médico, prefeito rio-pretense de 1º a 17 de abril de 1935, candidato a prefeito rio-pretense em 1947 e 1955; deputado federal de 1951 a 1954, de 1955 a 5198 e de 1959 a 1960 (morreu no exercício do cargo); como deputado, foi representante do Brasil em missões oficiais na França e em Cuba. Vereador rio-pretense de 1936 a 1937 (teve o mandato interrompido pelo Golpe do Estado Novo em 1937) secretário estadual da Saúde e Assistência Social em 1956, presidente do Automóvel Clube em 1937 e 1950; foi um dos fundadores e membro do conselho fiscal do Aeroclube Rio Preto em 1939, vice-presidente do Clube Comercial em 1944, subdelegado da Legião Revolucionária em 1932, foi um dos organizadores da Federação dos Voluntários de São Paulo em 1932, vice-diretor clínico da Casa de Saúde Santa Helena, diretor-proprietário do jornal A Tribuna de 1952 a 1956. Atendendo a um pedido seu, o sacerdote agostiniano Vito Fernandez construiu em 1947, em Engenheiro Schmitt o Ginásio São José (que em 1961 passou a chamar-se Colégio São José e a funcionar em Rio Preto; no prédio do antigo Ginásio São José funciona hoje o Asilo Deolindo Bortoluzzo).

    Em maio de 1951, em parceria com Romeu Campos Vergel, apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que estendeu a imunidade parlamentar aos vereadores brasileiros; foi autor do projeto de lei 04389 de 14/4/1954, instituindo no Brasil a Reforma Agrária; este projeto foi arquivado em 15/4/1971. Esse projeto que não foi adotado no Brasil foi aplicado em Cuba por Fidel Castro; cópia do projeto teria sido levada a Cuba pelo líder revolucionário Ernesto “Che” Guevara. Amigo do escritor Pedro Nava, Coutinho Cavalcanti fez parte de seleta lista de intelectuais brasileiros a quem Nava dedicou o livro de memória “Baú de Ossos” e consta em diversas passagens do livro “O Círio Perfeito”. É nome de rua no Jardim Alto Alegre e Jardim América e no distrito de Engenheiro Schmitt.

    Formado em Medicina pela Universidade de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em 1930; fez curso na Escola Superior de Guerra em 1953 na CSG Pandiá Calógeras (teve como companheiros de turma Ernesto Geisel, Café Filho, Lauro Sodré, marechal Mascarenhas de Moraes, marechal Teixeira Lott, Austregésilo de Athayde, Ranieri Mazzilli, Nereu Ramos e Virgílio Távora).

    Textos de Lelé Arantes retirados de: http://quemfazhistoria.com.br/ e  www.diarioweb.com.br

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