• Jornada Estadual de Lutas pela Reforma Agrária em São Paulo

    Date: 2012.02.20 | Category: CECMundoRural | Tags: ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,

    Bom Dia Amigos do Mundo Rural!

    Desde o dia 6 de fevereiro cerca de 500 famílias do MST participam da Jornada Estadual do estado de São Paulo. Dentre as ações que aconteceram ao longo dessas semanas, destacam-se as ocupações de terras nas regiões de Ribeirão Preto, no Pontal do Paranapanema e duas na regional de Promissão, além de uma marcha em São José do Rio Preto, no município de Guaraci.

    O principal objetivo da jornada, segundo Judite Santos, da direção estadual do MST, é pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela não realização da Reforma Agrária no estado, tendo como base principal o ano de 2011, ao terminar sem que houvesse o assentamento de uma única família.

    “Temos vários acampamentos, algum deles com mais de cinco anos embaixo da lona e na beira das estradas. Algumas fazendas já foram desapropriadas, porém não concretizaram para fins de Reforma Agrária. O objetivo principal da jornada foi questionar a morosidade do Incra e pressioná-lo para que transforme essas áreas já desapropriadas em assentamentos de Reforma Agrária”, afirma Judite.

    Além da morosidade do Incra, outro grande problema que emperra uma maior efetividade nos processos de desapropriações de terras no estado é o poder judiciário. A estreita relação política que tal poder tem com esse setor acaba dificultando a emissão de posse de áreas que já foram destinadas à Reforma Agrária.

    “Em muitas regiões há uma série de problemas com a questão do judiciário. Muitas das áreas já desapropriadas, já pagas pelo Incra, estão travadas no judiciário. Ou seja, no momento dos juízes darem a emissão de posse da terra para o Incra, ele acaba negando. Isso interfere no processo de desapropriação, pois tem que entrar com uma série de argumentos jurídicos e retomar novamente o processo, o que muitas vezes acaba demorando até mais de um ano para que essas áreas voltem a ser definidas como áreas de Reforma Agrária”, pontua Judite.

    Um exemplo dessa aliança entre os dois setores, segundo Judite, é de uma área recentemente paga pelo Incra, na região de São José do Rio Preto, e que ao chegar na justiça federal local – uma das únicas áreas que seriam transformadas em assentamento em 2011 – foi travada pelo judiciário. No caso, o judiciário concordou com o argumento utilizado pela fazendeira, ao questionar os métodos utilizados pelo Incra em relação a produtividade da área.

    Conquista

    Até agora, a maior conquista veio com a marcha na região de São José do Rio Preto, que contou com a participação de mais de 100 pessoas. Ao pressionar o prefeito da cidade de Guaraci, Renato Azeda, conquistou-se o cancelamento momentâneo da reintegração de posse das 85 famílias que estão acampadas nas margens da estrada municipal Farid Nicolau, entre os municípios de Altair e Guaraci acampadas. Apesar de já terem conseguido a desapropriação da área, o entrave do judiciário para conceder a emissão de posse das fazendas acaba postergando a criação do assentamento.

    Avanço do agronegócio

    Entre as fazendas ocupadas, duas pertencem ao Grupo Bertin, situadas no centro-oeste paulista. A ação, além de pressionar o Incra para acelerar o processo de assentamento das famílias acampadas nas regiões de Iaras e Promissão, visa questionar a expansão e concentração de terras realizada pelo agronegócio na região.

    “No caso de Bertin, são áreas de pastagem que no passado já havíamos reivindicado para a Reforma Agrária. Enquanto o agronegócio avança na região, também fazemos nossa luta para questionar e pressionar o governo para que tome uma posição. São áreas que eram improdutivas e que na época foram reivindicadas pelo Movimento, mas não foram atendidas. E hoje estão nas mãos desse grandes grupos”, salienta.

    Texto reelaborado a partir de Luiz Felipe Albuquerque da página do MST.